Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste qual caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]
1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques tais como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
Este Senado aprovou um projeto que permite este retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas de que foram excluÃDE do regime em janeiro deste ano por causa de dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterãeste condições do retornar ao programa.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Cada categoria terá 1 tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar este parcelamento com 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor Destes tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]
A empresa autora, uma exportadora por café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou os créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela por um esquema do corrupção descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como aqui estão as descobertas direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo reveja a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
Em proceder proposta por meio do seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por manejorefregatráfego na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisiçãeste da estabilidade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual o municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já de descubra aqui que ESTES entes polÃticos têm este dever-poder por proteção por valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
É disposto na CLT que todo empregado com Ainda mais de um ano por trabalho deve, no ato da tua demissão, atravessar pelo sindicato do sua Classe profissional. É este de que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuição para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nunca em algum momento reflete a realidade do todos os empregados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.