Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para de que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos
O entendimento foi do de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Projeto que proÃbe bancos por concederem financiamento a empresas usando dfoibito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes de que as partes venham a criar qualquer Género por pagamento umas às outras.
O Senado aprovou 1 projeto qual permite o retorno, ao Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que foram excluÃDE do regime em janeiro deste ano por causa de dÃvidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições do retornar ao programa.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Sob este entendimento do que este empregador nãeste É possibilitado a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este que inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.
E 8 de março é este dia que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Uma empresa leia a revisão que desistiu de um processo A cerca de cobrança do ICMS para aderir a programa por refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo com este pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Identicamente conjuntamente houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Deve ser sancionado até este dia seis por agosto o projeto de lei complementar que vai permitir este retorno experimente estes ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da hipotese do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% de Abatimento e renegociação das inadimplências.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é qual o municÃpio é um produto de legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES encontre aqui entes polÃticos têm este dever-poder do proteçãeste por valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
É disposto na CLT de que todo empregado usando mais do um ano do trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegraçãeste