Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado 1 banco por falha na prestação por serviçeste relativo à celebraçãeste de contrato por empré especialmentestimo consignado.

As esperanças do tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 por abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em 1 dos episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique aqui)

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por Parcela de defensora pública de que cobrou honorários para representar 1 réu.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)

Este caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro do violência : uma mulher vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. O tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte qual recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurídica, que aportou pelo STJ : o supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista qual a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar por deter iniciado com o supermercado, não pode alcançá-lo para fins de responsabilidade civil, como enquanto o serviço foi prestado em suas imediações, este mercado ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência do turismo.

De modo a este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

Para o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente para impedir este seguimento do recurso e por que não tentar aqui determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª regiãeste para que seja realizado o exame do recurso. (Clique aqui)

Senado Pode vir a votar amanhã projeto de que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)

PEC qual inclui hipotese por prisãeste de modo a rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata fonte de imp da consideraçãeste por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Este programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso do curta duraçãeste de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos de operações do fusões e aquisições realizadas no País do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente DE operações do fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo por desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, natural saiba como DE cláusulas e dos pontos qual costumam ser negociados nos documentos qual servem de substrato para tais operações. (Clique aqui)

Joyl Gondim é o novo apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Muito mais de 18 anos por experiência nas áreas por fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe do M&A saiba como parte do planejamento estraté especialmentegico do escritório.