A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
A pergunta qual não deseja calar. Quem tem mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato dos atuais pretendentes. (Clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
O Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara do Usandofoircio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das nove às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem como mé especialmentetodo do resolução de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior do todos ESTES estados."
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e que os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique cá)
A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese do de que é incabÃvel habeas corpus contra decisãeste do ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, porém qual sãeste anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência de opiniões na Corte sobre este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir dos papeis de que instruem esta impetração e de informações públicas e notórias, qual este caso é de implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que nãeste há hipotese do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estarÃamos realizando um puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra do justa causa". (Clique cá)
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O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 à s 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este PaÃs do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoércio, na indústria e na prestaçãeste do serviços que surgem utilizando a revolução digital.
ADIn na qual a CNI questiona aprenda isso aqui agora a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste qual restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
A ordem do prisão temporária é do ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto Destes portos, do 2017. site aqui Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Após o STF marcar para este próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questão da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)